Êeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee

Pra quem gosta de esporte, em especial do futebol, foi deprimente ver Ronaldo “fenômeno” jogar pelo time do Corinthians com o urubu. Acho que no último lance dele no jogo, tentou dar uma “matada” na bola dentro da pequena área e deu de canela para trás! Na hora gritei: Êeeeeeeeeeeeeeee É deprimente alguém não assumir que é um ex-atleta.

Por outro lado, claro que sei que ele e seu clube não são bobos. Afinal, o cara tem um patrimônio de 400 milhões de reais e salários que gira em torno de 2 milhões e seu clube ganha com sua presença. Perde o futebol!

E o Neymar do Santos? Ao ser perguntado pela jornalista do Estadão se já tinha sofrido algum tipo de preconceito, o cara responde: Não! Eu não sou preto, né?...Êeeeeeeeeeeeeeee

Não falei que o Ciro Gomes estava sendo enrolado pelo PSB? Falei! O cara ficou tão deprimido por não poder meter umas porradas na Dilma e no Serra, que pediu pra sair. Pediu licença por 30 dias da Câmara dos Deputados. Que moleza!  Êeeeeeeeeeeeeeeeeee

E a marolinha da Grécia hein????  Devo! Não nego! Pago quando puder! Êeeeeeeeee

Torturadores 7, torturados 2! Que vergonha a decisão do STF! Lei da Anistia permanece!

Meteoro da paixão! Não dá zica?   Êeeeeeeeeeeeeeeeee

Político chamar o outro de boiola, não dá, né?  Spisti-mi nele! Êeeeeeeeeeeeeeeee

O robolation...robolation!!! 
 

Meu bolo, digo meu blog esta fazendo 15 dias! Tirando as trocentas vezes que entro, ta o maior sucesso! Brigaduuuuuuuuuuuuuu 

Crise grega contamina outros países europeus

Crise grega contamina outros países europeus

A turbulência grega se espalha para outros países da Europa com graves problemas fiscais e já há contágio nos mercados de Portugal, Itália, Irlanda e Espanha. Esses países formam, junto com a Grécia, o chamado grupo PIIGS. Ganhou força ontem a visão que a situação pode ficar fora de controle. "Todos os países com problemas fiscais na Europa estão sob suspeita, é isso que estamos vendo na dinâmica do mercado", afirmou o estrategista de operações do Citibank em Londres, Luis Costa.

Enem 2010 será nos dias 6 e 7 de novembro

As provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro. O MEC (Ministério da Educação) está fazendo os ajustes finais no calendário de avaliações, uma vez que a edição 2010 do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) está prevista para o dia 7 de novembro.
Marcos Pinto/UOL
Rio: 16 candidatos ficaram de fora por causa de documentação vencida
Patrícia Araujo/UOL
Jackeline Dias, 17, e sua amiga Gabriela Maitê, 18, prestaram o exame em SP
VEJA MAIS FOTOS DO ENEM 2009
BH: ATRASADOS FAZEM BLOQUEIO

Nos próximos dias, o Inep, autarquia do MEC responsável pela prova, deve publicar uma nova portaria alterando a data do Enade, exame que avalia o ensino superior.

* Você irá prestar Enem neste ano?

A expectativa do ministério é de que essa edição tenha 6 milhões de inscritos. No ano passado, o Enem recebeu 4,2 milhões de inscrições -- e cerca de 2,5 milhões fizeram a prova. Nesta edição, exame deixou de ser apenas um instrumento de avaliação do ensino para ser utilizado como seleção para 47,9 mil vagas em 51instituições públicas de ensino superior, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Por 7 votos a 2, STF decide pela manutenção da Lei de Anistia

O movimento que levou ao projeto e à sanção da Lei de Anistia começou logo após a instituição do regime militar, em 1964. No início, apenas intelectuais e lideranças políticas que tiveram seus direitos cassados faziam parte do movimento. Depois, a proposta ganhou a sociedade conforme aumentava a repressão por parte da ditadura. No final da década de 70, sob forte pressão popular e já em processo de liberalização, o então presidente general João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso, que o aprovou. A lei foi sancionada no dia 28 de agosto de 1979.

O relator da ação, o ministro Eros Grau, foi o único dos 11 membros do STF a ter sofrido tortura durante o regime militar. Ele foi preso e torturado nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, por advogar em defesa de opositores do regime.

Não sou preto, né? Leia a entrevista de Neymar do Santos.

'Quero um Porsche e Uma Ferrari na garagem'

Neymar, estrela maior do Santos, é gastão. Mas dá 10% de tudo à igreja

26 de abril de 2010 | 0h 00

Sonia Racy - O Estado de S.Paulo

Quando nasceu, Neymar ficou sem nome por quase uma semana. Indecisos, seus pais, Nadine e Neymar Santos, pensaram em "Mateus". "Mas minha mãe sugeriu botar Neymar para ver se um dia esse nome vingaria", conta o pai do garoto.
Neymar pai jogou futebol em clubes pequenos, o que lhe rendeu o patrimônio de um terreno. Neymar filho, aos 17 anos, já comprou uma cobertura tríplex em Santos - com piscina, sauna e espaço gourmet dentro do apartamento. Uma jacuzzi com TV de plasma ocupa o banheiro de seu quarto. Lá, a nova e grande estrela do Santos vive há cinco meses com pai, mãe, irmã e um primo - que tenta a vida como jogador.
Uma estante envidraçada com fotos, medalhas e troféus de "Juninho" decora a sala-de-estar da casa da família, onde a coluna foi recebida em dois dias diferentes. No primeiro, o pai e empresário do craque contou histórias inéditas. No outro falou o filho - mostrando-se, em família, um tímido e brincalhão.
"E pensar que o Juninho quase morreu", emociona-se a mãe. "Ele tinha quatro meses e estava no carro comigo e com meu marido quando sofremos um acidente. Ele estava deitadinho atrás e, quando batemos, rolou para debaixo do meu banco. Mas Deus estava no controle e ele só cortou a testa. Meu marido ficou três meses na cama."

Filosofia e Questões Teóricas - Historiador Eric Hobsbawm aponta questões cruciais do século 21

Aos 92 anos, o historiador britânico Eric Hobsbawm continua um feroz crítico da prevalência do modelo político-econômico dos EUA. Para ele, o presidente americano Barack Obama, ao lidar com as consequências da crise econômica, desperdiçou a chance de construir maneiras mais eficazes de superá-la.
"Podemos desejar sucesso a Obama, mas acho que as perspectivas não são tremendamente encorajadoras", diz, na entrevista abaixo. "A tentativa dos EUA de exercer a hegemonia global vem fracassando de modo muito visível."

CONCLAT: Congresso da Classe Trabalhadora - 5 e 6 de junho

Brasília: 50 anos

Brasília: 50 anos
Nova capital levou desenvolvimento ao interior do país
José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Atualizado em 22/04/2010, às 16h11 A inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960, é considerada um marco na história brasileira, tão importante quanto a Independência (1822) ou a Proclamação da República (1889). A criação da capital promoveu o desenvolvimento do interior do país e concentrou o poder político longe dos principais centros urbanos.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Brasília foi erguida no meio do cerrado, em menos de quatro anos, a partir de uma concepção modernista de urbanismo e arquitetura. A cidade foi o ápice do projeto desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961), conhecido pelo lema "Cinquenta anos em cinco".

Mas a ideia da cidade é antiga. José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi o primeiro a sugerir o nome Brasília para a nova capital do país, em 1823. A primeira constituição republicana, de 1891, previa a mudança da capital do Rio de Janeiro para uma região no Planalto Central. Para isso, foi criada a Comissão Exploradora do Planalto Central (1892-1893), liderada pelo astrônomo belga Luiz Cruls - amigo do imperador d. Pedro 2º, então no exílio -, que explorou a região.

Anos depois, em 1954, o governo de Café Filho (1954-1955) nomeou a Comissão de Localização da Nova Capital Federal (1954), comandada pelo marechal José Pessoa, para dar continuidade aos trabalhos. O território que abrigaria a futura capital do país era conhecido como Quadrilátero Cruls, em homenagem a Luiz Cruls. Tinha dimensões de 160 por 90 quilômetros quadrados e situava-se a mil quilômetros de São Paulo e Rio de Janeiro.

A proposta do governo, com a transferência da capital para o cerrado goiano, era explorar as riquezas da região central do país.

Veja vídeo: Como surgiu o traçado da capital do país.
Polêmica
O Distrito Federal foi o primeiro passo no sentido de equilibrar as diferenças de um país dividido entre o litoral - populoso, urbanizado e industrializado - e o interior - despovoado, pobre e sem infraestrutura. Junto com a capital surgiram estradas como a Belém-Brasília, importante ligação com a região Norte do país.

Juscelino Kubitschek, o JK, foi alvo de muitas críticas na época, principalmente por parte de políticos do Rio de Janeiro, que temiam perder influência e poder com a transferência da capital, pois a cidade era capital federal desde a implantação da República, em 1889, e foi capital da colônia desde 1763.

Para JK, entretanto, a mudança era também estratégica. O ambiente político da segunda metade dos anos 50 era permeado pela tensão da Guerra Fria (1945-1989). De um lado, havia o receio de os militares darem um golpe - e, de outro, o de estourar uma revolução comunista como a ocorrida em Cuba, em 1959. No ano anterior à eleição de JK, Getúlio Vargas se suicidara no Palácio do Catete (sede do governo, no Rio de Janeiro).

JK esperava cumprir o mandato estando longe das agitações populares e do clima de instabilidade no Rio de Janeiro. O isolamento do poder em Brasília, para alguns especialistas, acabaria contribuindo para formar uma classe política que, distante da pressão popular, estaria mais sujeita à corrupção.

Juscelino defendia a proposta desde 1946, quando era deputado constituinte. E a cidade apareceu como meta de número 31 (a meta-síntese) no Plano de Metas de seu governo.

Foi no primeiro comício como candidato da coligação PSD-PTB, cinco dias após deixar o governo do Estado de Minas Gerais para concorrer à Presidência, que JK fez a promessa de construir Brasília. Era 4 de abril de 1955, no município de Jataí, sertão goiano. Após o discurso, um eleitor perguntou se o candidato mudaria a capital, conforme previsto na Constituição. JK respondeu: "Cumprirei na íntegra a Constituição. Durante o meu quinquênio, farei a mudança da sede do governo e construirei a nova capital".
Niemeyer
Juscelino Kubitschek foi eleito em 3 de outubro 1955, com 33,82% dos votos. Para cumprir a promessa de campanha, escolheu o arquiteto Oscar Niemeyer para projetar as principais edificações da cidade. Niemeyer já era conhecido internacionalmente, e alguns dos projetos arquitetônicos que fez para Brasília tornaram-se símbolos do país, como o Congresso, o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Catedral.

O segredo da arquitetura de Niemeyer é a sofisticação da obra aliada a um elemento intuitivo, que permite que ela seja apreciada por qualquer pessoa. São soluções criativas que parecem simples - como o desenho dos "pratos" invertidos do Congresso -, mas que são ricas de detalhes.

Para escolher o Projeto Piloto foi realizado um concurso entre 12 e 16 de março de 1957. Foram apresentados 26 projetos. O júri escolheu a planta cujo formato parecia o de um avião, do urbanista e arquiteto Lucio Costa.

Com o projeto em mãos, foi criada uma empresa, a Novacap, e empregado um contingente de 60 mil trabalhadores para a construção. Os operários, a maioria formada por nordestinos, acabaram se fixando na cidade. Eles trabalhavam dia e noite para erguer, no nada, a capital futurista num prazo recorde de 43 meses.
Cofres públicos
Não se sabe exatamente quanto foi gasto na construção de Brasília. A maior parte das verbas não foi contabilizada em registros bancários ou comprovantes fiscais. O governo também não fez, à época, uma estimativa oficial.

O ex-ministro da Fazenda de Café Filho, Eugênio Gudin, adversário político de JK, estimou os custos em US$ 1,5 bilhão. Em valores atualizados, o orçamento seria de US$ 83 bilhões, seis vezes mais do que o previsto para as Olimpíadas do Rio, a serem realizadas em 2016. Para captar recursos, o governo emitiu mais dinheiro e foram feitos empréstimos no exterior. Isso deixou uma conta salgada para o país, na forma de inflação alta e dívida externa.

A despeito disso, Brasília progrediu. A cidade tinha 140 mil habitantes em 1960 e em 2010 são estimados 2,6 milhões de brasilienses vivendo na capital. Enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu, em média, 4,8% entre 1961 e 2000, o Distrito Federal teve aumento de 57,8% no mesmo período.

A combinação de empregos públicos e altos salários faz de Brasília a cidade com o maior PIB per capita do país, R$ 40.696, quase três vezes maior que a média nacional - e superior a São Paulo (R$ 22.667) e Rio de Janeiro (R$ 19.245), de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Juscelino conseguiu cumprir o mandato, mas os presidentes que o sucederam - Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964) - não tiveram a mesma sorte. Em 1964, um golpe militar mergulhou o país numa ditadura que duraria mais de vinte anos.

Eleito senador pelo Estado de Goiás, em 1962, JK teve os direitos políticos cassados dois anos depois. Morreu em 1976, num acidente de carro na via Dutra. Deixou como legado uma utopia modernista concretizada no meio do sertão. Brasília ainda seria palco do fim da ditadura militar (1985), do impeachment de Collor (1992), da eleição de um operário (Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003) para a presidência da República e de muitos escândalos de corrupção.
Direto ao ponto

Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. A transferência da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília levou desenvolvimento para o interior do território e concentrou o poder político longe dos centros urbanos da época.

Brasília foi erguida no meio do cerrado, em menos de quatro anos, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Para ele, foi uma decisão estratégica fugir da instabilidade política do Rio de Janeiro, onde estaria sujeito a golpes.

O projeto urbanista foi de autoria de Lucio Costa - e as edificações modernistas, do arquiteto Oscar Niemeyer.

A ideia de construir Brasília é antiga. José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi o primeiro a sugerir o nome para a nova capital do país, em 1823. A primeira constituição republicana, de 1891, previa a mudança da capital.

Não se sabe exatamente quanto foi gasto na construção de Brasília. Estima-se o valor em US$ 1,5 bilhão que, corrigido, corresponderia a US$ 83 bilhões, seis vezes mais do que o previsto para as Olimpíadas do Rio de 2016. Os gastos geraram inflação e dívida externa.

Documentário “Culturas Indígenas” » pirex

Documentário “Culturas Indígenas” » pirex

Trabalho escravo e a PEC 438

Um grupo de trabalhadores rurais Sem Terra entregaram nesta sexta-feira (23/4), às 11h30, ao Ministério Público do Trabalho, uma denúncia de violações aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e ao direito ao trabalho digno, registrada no Engenho Pará, município de Ferreiros.
A área foi ocupada por trabalhadores Sem Terra no último dia 12 de abril, que encontraram trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão dentro do Engenho.
Segundo os moradores do Engenho, este faliu há mais de 20 anos e as famílias foram deixadas à sua própria sorte, sem receber qualquer direito trabalhista ou indenização. As violações sofridas pelos
trabalhadores do engenho incluem:
- Simulação de arrendamento, quando a situação real é de vínculo direto de trabalho;
- Prolongamento irregular da jornada de trabalho;
- Irregularidades na remuneração dos trabalhadores, bem como na confecção de recibos e outros documentos a ela pertinentes;
- Retenção de documentação de trabalhadores;
- Coação moral e física;
- Violação do direito humano à alimentação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais residentes nos engenhos;
- Violações ao direito humano ao trabalho: existência de trabalho em condição análoga a de escravo, dentre outras violações.

A função social esquecida

Parada na pauta da Câmara há seis anos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que legaliza o confisco de propriedades que se utilizam de trabalho escravo, poderia aliviar os conflitos pela reforma agrária caso já tivesse sido transformada em Lei.
Leia na íntegra a PEC 438 no link abaixo
http://www.trabalhoescravo.org.br/

MATA O VÉIO!

Prazo para inscrição no vestibular 2011 da UERJ - Primeira fase termina dia 30

A Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) começa a receber inscrições para o primeiro exame de qualificação do vestibular 2011 nesta quinta-feira (8), pela internet. O prazo termina no dia 30. A taxa de inscrição é de R$ 41.
No vestibular da Uerj, o candidato poderá optar pela realização do primeiro ou do segundo exame de qualificação, que terá inscrições entre 6 e 29 de julho. É possível, ainda, realizar os dois exames.

Calendário

O primeiro exame de qualificação será aplicado no dia 13 de junho e o resultado sai no dia 22 do mesmo mês. Já para o segundo exame de qualificação, a avaliação está marcada para o dia 12 de setembro. Os resultados estão previstos para 21 de setembro.

O processo seleciona candidatos para os cursos de graduação da Uerj, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM Pedro II/CBMerj), da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMerj) e do Uezo (Centro Universitário da Zona Oeste).

Atividade do CE Santa Rita em reflexão ao Dia do Índio

Mangangá - Indio Pataxó                






                                                                      India Guajajara - Maranhão
                                                           

 Jane Mara - Diretora do CE Santa Rita, alunos e eu.
 Foi uma dia bem cultural

Galera boa . Na foto India Guajajara e e Tchuan Indio Pataxó



                                                                                          Potiá - India Pataxó

  Tchuan - Indio Pataxó

                                                                                                                                                               

Muito bem!

Simule sua aposentadoria

Em tempos de grande labuta, o site do Governo do Estado está disponibilizando um simulador de aposentadoria. Vale conferir no site da SEPLAG em WWW.planejamento.rj.gov.br. Fiz o meu, mas recuso-me a divulgar. Mas posso garantir que vou morrer trabalhando.

No Dia Mundial da Terra fiquei em casa. Cuidei das minhas plantas. Mas e as outras?

Flamengo é sortudo mesmo. Pra cima dos “gordos” agora.

O Fluminense não respeita meu coração. Não vejo à hora de o Murici chegar, só pra ver o Fred no banco de reservas. Ele deve ser bom entrando nos últimos 15 minutos do segundo tempo.


PSB ta fritando o Ciro. E o cara acha que é esperto!

Belo Monte
Na época do FHC, Lula lançou "O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil". Onde ele citava a Belo Monte, na síntese o documento também afirmava que "a matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com mega obras de represamento de rios afetava a Bacia Amazônica”

E agora Lula diz:
 “Primeiro, nós garantimos que as [empresas] públicas participassem, depois tivemos a coragem de transformar a Eletrobrás numa holding, que possa ser tão forte como a Petrobras, que possa captar dinheiro no exterior. E se alguma empresa privada não quiser participar de uma obra, nós faremos a obra. Deus queira que elas queiram participar de todas. Porque, para nós, o ideal é essa parceria público-privada, mas se elas não quiserem fazer, se o preço estiver acima da conta, nós faremos por conta própria”.

Muito estranho! Não pode agora?
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral enviado hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referenda as denúncias feitas por PSDB e DEM de que a greve organizada pelo sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo, em março, teve caráter de "propaganda eleitoral antecipada negativa" contra o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra.
Após ação do PSDB, sindicalista diz que Serra não saberá governar o país
"Se Serra é PSDB, por que não posso ser PT?", diz presidente da Apeoesp

Dia Mundial da Terra

Dia Mundial da Terra

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacionalcontra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.

Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km² de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km³). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.

A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.

Há 400 milhões de anos a Pangéia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangéia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.

O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.

A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).

As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.

A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subseqüentes.

A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.

Para mantermos o equlíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.

Usina de Belo Monte: Veja a cronologia do projeto

Veja vídeo da região
CRONOLOGIA
1975
Ditadura militar encomenda um estudo sobre o potencial hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu. Em 1980 o governo militar planeja a criação de sete barramentos, que atingiriam sete mil índios, além dos grupos isolados da região.

1988
Kaiapós se reúnem para discutir as barragens projetadas para o Rio Xingu.

1989
Realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em Altamira (PA) para protestar contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu. O encontro acaba ganhando notoriedade nacional e estrangeira. O cantor inglês Sting participa da atividade. Na ocasião, a índia Tuíra levanta-se da platéia e encosta seu facão no rosto de um diretor de uma estatal num gesto de advertência, expressando sua indignação.

2000
O governo Fernando Henrique tenta emplacar a construção da Usina de Belo Monte através do projeto Avança Brasil.

2008
Novo encontro reúne milhares de índios em Altamira. A situação é tensa, pois o governo Lula já tinha deixado sua intenção de construir a hidrelétrica de qualquer maneira. Um engenheiro da Eletrobrás foi cercado por índios e foi ferido no braço com um golpe de facão.

2010
Lula consegue obter a liberação ambiental do IBAMA para a construção de Belo Monte. Na opinião de muitos especialistas, a licença significa a implosão do sistema de licenciamento ambiental brasileiro.

A USINA DE BELO MONTE

Projeto de Belo Monte ganha "finale" digno do regime militar
CLAUDIO ANGELO
editor de Ciência
Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.
O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, "sovietes e eletricidade" complementam o "Brasil grande".
A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental "top-down", por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.
Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.
A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.
Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.
Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".
O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.
Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.

SÉRGIO CABRAL CULPA OS POBRES PELA TRAGÉDIA! COMO SEMPRE...O POBRE É SEMPRE O CULPADO!

Veja vídeo sobre o protesto dos moradores.
 Governador Sérgio Cabral Filho (RJ) "disse na"  GloboNews (canal de notícias fechado da Globo), Segundo ele: "A culpa das 50 mortes é da irresponsável ocupação desordenada de áreas irregulares, das encostas, por isso eu quero construir muros nas favelas, para impedir a expansão das favelas! Veja a onde estão as mortes. São os mais pobres que morrem, por isso, temos que ser cada vez mais duros na disciplina da ocupação do solo urbano, com aparato da polícia. Já falei com os prefeitos: contem com o Governo do Estado!"

LEI ESTADUAL 3921 - ASSÉDIO MORAL

	PRIMEIRO CASO FAVORÁVEL AOS TRABALHADORES.
	Servidora ganha ação de assédio moral contra prefeitura
	A  justiça reconheceu a prática de assédio moral na prefeitura de Curitiba. Decisão do desembargador Dimas Ortêncio de Melo, da 3ª vara da fazenda pública, deu ganho de causa para uma professora do município. O processo 627966-9 é o primeiro a ser julgado favoravelmente aos trabalhadores e pode virar exemplo para outros casos. “Fico feliz em saber que vencemos. A maior vitória é que isso repercute e outros podem conseguir o mesmo”, diz a professora, que ganhou a ação, mas que prefere não se identificar. O assessor jurídico do Sismuc Ludimar Rafanhim entende que essa é uma vitória a ser comemorada. “Abre precedente importante para jurisprudência”, diz ele. De acordo com os relatos publicados no acórdão, a servidora era menosprezada em suas funções e obrigada a realizar tarefas fora de suas atribuições. Dentre elas a de limpar e organizar armários da escola. O desembargador entendeu que esse tipo de atitude da chefia implica em desvio de função. Para Suely Prado, diretora do Sismuc, a decisão reforça a necessidade de uma lei municipal que iniba as práticas de assédio moral na prefeitura.  Lei Estadual n o  3921 de 23 de Agosto de 2002 LEI Nº 3921, DE 23 DE AGOSTO DE 2002. * VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRA- ÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRE- SAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DO PO- DER LEGISLATIVO, EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PER- MISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ECONOMIA E INFRA-ESTRUTURA

A dívida e as contas externas

Paulo Passarinho

Sex, 16 de abril de 2010 11:52

Paulo Passarinho Na última quarta-feira, 14 de abril, Guido Mantega, ministro da Fazenda, e Henrique Meireles, presidente do Banco Central com status de ministro - "beneficiado" por Lula, em decorrência de acusações que lhe pesam de evasão de divisas, sonegação fiscal e falsidade ideológica - estiveram presentes na Câmara dos Deputados, em depoimento à CPI da Dívida Pública. Conforme era de se esperar, destilaram otimismo. O endividamento não é preocupante. Para o ministro da Fazenda, a dívida líquida do setor público apresenta uma queda nos últimos anos, as taxas de juros foram reduzidas e o prazo dos títulos da dívida ampliados. A própria dívida externa também seria um problema superado, pois o acúmulo de reservas cambiais nos dá garantias, segurança e capacidade de pagamento. Sobraram elogios até mesmo para a política monetária e as suas metas de inflação, com Mantega enfatizando que não sofremos mais a ingerência do FMI e de bancos internacionais na gestão macroeconômica. O ministro, que já teve um passado acadêmico com tinturas marxistas, desprezou fatos históricos banais. A adoção da política monetária baseada no modelo de metas inflacionárias, a política fiscal com o objetivo de se alcançar pesadas metas de superávit primário e o regime de câmbio flutuante - características da atual política macroeconômica - foram exigências do último acordo celebrado com o FMI, ainda no tempo de FHC. É verdade que o acordo não mais existe formalmente, mas as políticas recomendadas pelo Fundo deitaram raízes profundas nas cabeças dos nossos dirigentes, a ponto de fazê-los esquecer do passado recente. Com relação à ingerência dos bancos internacionais, talvez o ministro da Fazenda tenha razão: o comando do Banco Central do Brasil por um executivo, ex-presidente mundial do Bank of Boston, como é o caso de Meireles, talvez não se configure propriamente em uma ingerência, mas sim numa intervenção direta de um credor internacional. Seria tudo apenas patético, não fora a tragédia que essa mesma política representa para milhões de brasileiros que continuam carentes de políticas públicas de qualidade e eficiência, em áreas básicas como a educação, a saúde, a habitação popular, os transportes públicos ou o saneamento. Conforme tenho constantemente enfatizado, todas essas políticas têm se degradado a olhos vistos nos últimos anos. E dificilmente qualquer análise séria sobre as razões desse processo poderá deixar de lembrar que os recursos públicos para investimentos nessas áreas ficam extremamente prejudicados com as despesas crescentes que as políticas monetária e cambial em vigor acarretam para as contas públicas. A carga de juros paga anualmente aos credores da dívida pública é gigantesca, nunca inferior a R$ 150 bilhões. No ano passado, por exemplo, chegou ao montante de R$ 169 bilhões, incluindo as despesas da União, de estados, e de municípios, de acordo com o próprio ministro. Conforme o importante trabalho realizado pela Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, no ano de 2009, 36% das despesas realizadas no âmbito do Orçamento Geral da União - equivalentes a R$ 380 bilhões!! - foram usadas no pagamento de juros e amortizações. Guido Mantega contestou esse dado, pois ele não considera adequada a inclusão das despesas com o pagamento das amortizações, nesse cálculo. O deputado Ivan Valente, do PSOL de S.Paulo e proponente original da CPI, lembrou ao ministro que a própria MP 435/2008 permitiu que o Executivo desviasse bilhões de reais de diversas áreas sociais - incluindo recursos da União, arrecadados pela receita dos royalties do petróleo, objeto de recente e ferrenha disputa entre os estados, justamente para o pagamento de amortizações. Mas nada disso parece abalar as convicções otimistas dos ministros. A dívida interna em títulos do governo federal ultrapassa hoje a R$ 2 trilhões. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a dívida era de R$ 687 bilhões. Se lembrarmos que em janeiro de 1995, quando do início dos governos de FHC, essa dívida era de apenas R$ 59,4 bilhões, dá para se ter uma idéia do que estamos falando em termos de comprometimento das finanças públicas. Com esse tipo de política, baseada em altíssimas taxas de juros, abertura financeira e todo tipo de incentivo à especulação, especialmente por parte de quem têm acesso aos mercados internacionais, não há condição de muita margem de manobra para que políticas voltadas para a maioria da população sejam contempladas com recursos financeiros suficientes. Nossos atuais dirigentes não se importam com esse tipo de dado. Talvez lhes interessem mais os elogios que a banca internacional, e a tupiniquim, vivem a fazer ao atual governo brasileiro. Talvez prefiram mesmo observar o crescimento econômico sustentado por uma economia de endividamento das famílias, a partir de mecanismos de crédito em expansão e a um custo financeiro extremamente elevado, com as maiores taxas de juros do mundo. Afinal, a política de valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda aos miseráveis e a geração de empregos de baixa remuneração e qualidade, atende aos mais pobres. Com uma enorme demanda reprimida por bens e serviços, esses setores impulsionam o mercado interno e ao menos até o momento permitem que os dirigentes da economia e da política possam capitalizar o relativo desempenho observado, em particular na comparação com FHC. Contudo, nem tudo são flores. O que permitiu essa aparente transformação dos efeitos do mesmo modelo, na comparação entre os governos FHC e Lula, foi a conjuntura econômica internacional e especialmente os resultados das contas externas do país. Desde 2003, o furor exportador brasileiro de commodities agrícolas e minerais foi contemplado pela demanda asiática, puxada pela economia chinesa, e permitiu que o Brasil passasse a ter saldos positivo nas nossas transações correntes com o exterior, algo inédito na história recente do Brasil. Porém, essa primavera se encerrou em 2008, quando voltamos a contrair resultados negativos em nossa conta corrente. De um saldo recorde, em 2005, de US$ 14 bilhões, passamos a um déficit de US$ 28,3 bilhões, em 2008, e um resultado novamente negativo, em 2009, de US$ 24,3 bilhões. Para esse ano, o próprio Banco Central projeta um déficit em conta corrente de US$ 49 bilhões, resultado de um saldo comercial que despenca - em 2006, chegamos a um resultado recorde de US$ 46,5 bilhões, e para 2010 a projeção é que tenhamos um saldo de apenas US$ 10 bilhões. Como a nossa conta de serviços é estruturalmente deficitária, e estimada em US$ 59 bilhões para esse ano, o Banco Central chegou a essa estimativa de déficit de nossas transações correntes, resultado da combinação das projeções feitas para os resultados da conta comercial e de serviços. É interessante notar que, nessa projeção do déficit da conta de serviços, a estimativa do Banco Central é de uma despesa, somente com remessa de lucros e dividendos, em 2010, da ordem de US$ 32 bilhões, e, com o pagamento de juros da dívida externa - que para Lula acabou, e que para Mantega não é mais um problema - a conta fique em US$ 8,3 bilhões. Seria talvez importante que ambos conversassem, com mais cuidado, com o banqueiro Henrique Meireles. 15/04/2010 Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ

Bush... foi racismo?

http://www.youtube.com/watch?v=gI05S53ZKKI

Joana D´Arc - Santa Joana! Leia o ato de sentença.

A guerreira que era orientada por vozes de santos.

"Traidora das leis divinas e naturais..."
Veja abaixo a sentença de Joana D'arc, queimada viva pela Inquisição em maio de 1431 e canonizada em 1920!

“ ... e vergonhosamente abandonado as decências próprias de seu sexo, e tendo imodestamente adotado o traje e o   status de um soldado; por isso e por outras coisas abomináveis a Deus e aos homens, traidora das leis divinas e naturais e da disciplina da Igreja, sedutora de príncipes e do povo, tendo, em desprezo e desdém a Deus, consentido em ser venerada e adorada, dando as mãos e a roupa para serem beijadas, herege ou, ou de qualquer modo, veementemente suspeita de heresia, por isso ela será punida e corrigida de acordo com as leis divinas e canônicas..."

 

Joana d’Arc foi uma das mulheres mais fortes e guerreiras que o mundo já conheceu. Nasceu em 1412, no vilarejo de Domrémy, França. Pertencia a uma família de camponeses, foi educada para ser uma boa esposa, para isso aprendia as prendas domésticas. Fora isso, não recebera outro tipo de educação, era praticamente analfabeta. Ao completar 13 anos a jovem passou a ouvir vozes sagradas: São Miguel, Santa Catarina e Santa Margarida. A primeira orientação feita pelas vozes à Joana foi de que a menina deveria permanecer virgem para obter a salvação de sua alma. Mais tarde as vozes passaram a orientá-la sobre política, dizendo que deveria coroar o príncipe herdeiro do trono, Carlos, mais conhecido como delfim, e salvar a França dos ingleses. Joana foi concebida no ápice da Guerra dos Cem Anos, conflito que se iniciou em 1337 e teve fim em 1453. A situação francesa era crítica tanto na política como na economia. A Igreja estava enfraquecida devido às limitações do papado, para sobreviver em meio aos poderosos a Igreja saiu em busca de alianças.

Com a França em decadência, a Igreja optou por aliar-se à Inglaterra, que até então era a mais forte. Para Joana e sua família, tais alianças significava o início de tragédias, já que o feudo era vizinho de Lorena, onde se localizava o vilarejo de Domrémy. Com isso, as terras da família d’Arc passaram a sofrer constantes ataques. Na época em que os borguinhões se apossaram de vez de Domrémy, em 1428, Joana tinha 16 anos de idade. Com os conselhos das vozes santas na cabeça, decidiu que iria coroar o rei. Tinha consciência de que a paz só seria possível com uma França forte, e que o país só atingiria tal objetivo quando o delfim recebesse a coroa na catedral de Notre-Dame de Reims, conforme a tradição. Decida, Joana convenceu o padrinho, um soldado que já havia se aposentado, a acompanhá-la até a cidade de Vaucouleurs. Ela tinha o objetivo de persuadir o nobre Roberto de Baudricourt, chefe militar e senhor local, a lhe conceder um exército. No primeiro encontro se impressionou com a força e a coragem da jovem, mas não cedeu um exército de imediato. Na espera de uma resposta favorável, Joana ficou vagando por Vaucouleurs. Nesse tempo acabou levando muito soldado na conversa.

Ao tomar conhecimento de que cada vez mais soldados juravam lealdade à Joana, Baudricourt não teve alternativa. D’Arc partiu para o castelo de Chinon, quartel-general do delfim Carlos, juntamente com o duque de Anjou, com os cavaleiros que havia amealhado e com os soldados que Baudricourt finalmente lhe concedera. Ao chegar a Chinon, Carlos já havia sido informado sobre a jovem camponesa, provavelmente louca, que dizia ouvir vozes sagradas. Ficando meio receoso, permaneceu dois dias recluso, discutindo com a corte se deveria ou não recebê-la. Por fim d’Arc convenceu Carlos de que estava ali com um propósito e que era digna de ser recebida por ele. Com tudo, delfim equipou e abençoou Joana em sua Marcha até Orléans. Apesar de estarem em menor número, os franceses contavam com a força, coragem e garra de Joana. A batalha durou alguns dias e os ingleses recuaram.

Em maio de 1429, a França obteve sua primeira grande vitória militar. Joana d’Arc estava pronta para sua missão, a de coroar o delfim, sendo assim, em julho de 1429, Carlos recebeu a coroa do rei na Catedral de Notre-Dame de Reims. Com isso, Joana havia atingido seu objetivo maior, só que sua ambição militar falou mais alto. Partiu para Paris a fim de expulsar os ingleses, em setembro de 1429 invadiu Paris, onde foi derrotada, seus soldados partiram em retirada, mas seu espírito guerreiro resistiu. Joana foi capturada, levada para a fortaleza de Beaulieu e, logo em seguida, para o castelo de Beaurevoir. Tentou escapar de ambas as prisões, mas não obteve êxito, Joana foi vendida pelos borguinhões por 10 mil libras aos ingleses. Em 1430, foi levada a julgamento no tribunal inglês, sendo conduzido pelo bispo de Beauvais, Pierre Cauchon. Todas as acusações eram de ordem religiosa: bruxa, herege, idólatra, entre outras. Martírio que durou seis meses, sua sentença foi ser queimada viva.

Cumpriu-se então a sentença, Joana foi queimada viva em uma fogueira aos 19 anos de idade. Foi o fim da heroína francesa.

Por Eliene Percília
Equipe Brasil Escola

 

Vulcão Eyjafjöll, Islândia

Entre as placas tectônicas Norte-Americana e Eurasiática, existe uma grande cadeia de vulcões submarinos, extensa de 15000 km. Estas placas se separam cerca de 2 cm por ano. A Islândia é a parte emersa desta cadeia. Trata-se de uma ilha vulcânica que possui cerca de 130 vulcões ativos em seu território, dentre os quais, vários se encontram recobertos por geleiras.
A geleira Eyjafjallajökull recobre o vulcão Eyjafjöll em erupção desde março de 2010. Situado a 160 km a sudeste da capital, Reykjavík, esse vulcão culmina a 1666 metros de altitude e data de 700.000 anos. As datas, aproximadas, de atividade pretérita são 550, 1612 e 1821-1823, sendo que a ultima desencadeou a erupção do vulcão Katla, próximo ao Eyjafjöll. Há, aproximadamente, um ano tremores precursores da atividade sísmica foram detectados pela rede de monitoramento islandesa.
A população local foi evacuada a tempo, cerca de 800 pessoas, pois a atual erupção fraturou a geleira causando rápido degelo e grandes inundações. O caráter explosivo da erupção está ligado a interação magna-água e o choque térmico, entre o gelo (a 0°C) e o magna (+ de 1000°C).

CNTE realiza XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública

	CNTE realiza XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública Trabalhadores em Educação batalham por piso e carreira A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza, de 19 a 25 de abril, a XI Semana Nac ional em Defesa da Educação Pública. Os trabalhadores em Educação vão debater com a sociedade a importância do piso salarial nacional e de um plano de carreira para a valorização do profissional da Educação no Brasil. Em 16 de julho de 2008, o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores. No entanto, governadores de cinco estados – Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará - ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contestando a lei aprovada. Até hoje essa Adin (4167) não foi apreciada pelo STF. Este ano, a Semana Nacional em Defesa da Educação Pública vai convocar a sociedade a entrar na luta pelo cumprimento da Lei do Piso em todo o país. Para isso, a CNTE con vidará a população brasileira a enviar mensagens eletrônicas aos ministros do STF para que a Adin 4167 seja imediatamente julgada. Além da XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública, acontece, no mesmo período, a Semana de Ação Global pela Educação, que tem como tema a frase “Um gol Pela Educação”. A campanha é resultado de uma parceria de vários países do mundo com a FIFA para o cumprimento do programa: Educação Para Todos. Abaixo, segue a programação da XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública: 19/04 – Coletiva à Imprensa; 20/04 – Debate com a Comunidade Escolar nos locais de trabalho sobre o Piso e Carreira; 22/04 – Audiências Públicas nas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas sobre o Piso e Carreira; 23/04 – Mostra Municipal e Estadual das boas práticas educacionais de iniciativa dos/as Profissionais da Educação; 24/04 – Panfletagem nas Feiras ou locais de grande aglomeração populacional; 25/04 – Uso das mídias, fazendo um balanço da Educação Pública local e nacional. Para mais informações, acesse o site: http://www.cnte.org.br Contatos para entrevistas e outras informações: Frisson Comunicação & Marketing Ltda Brasília: (61) 3964-8104/3963-3804/9267-2221

O VALE DO CAFÉ ABRE SUAS PORTAS.

Veja programação completa no site abaixo:
http://www.cafecachacaechorinho.com

Depois do CONAE, PRÓXIMA META É O NOVO PNE

O resultado da Conferência Nacional de Educação rendeu grandes avanços - se aprovadas - para a educação brasileira. Chama a atenção, os índices de investimentos na educação dos recursos oriundos do Pré-Sal.
Abaixo texto - fonte do MEC - sobre as principais deliberações e o novo PNE.

Depois da Conae, próxima meta é o novo PNE
Ampliação do financiamento para Educação será um dos pontos principais das discussões do novo Plano
Nacional de Educação no CongressoNacional
Após a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), é grande a expectativa dos diferentes
setores ligados à Educação de qu

Salvo

e a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação (2011-2020)
contemple muitos dos princípios e diretrizes aprovados na última semana em Brasília. A preocupação
agora é que o calendário eleitoral provoque algum atraso na análise do novo Plano pelo Congresso
Nacional.
Na avaliação do secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas
Fernandes, a Conae cumpriu o seu papel tanto com relação à mobilização de milhares de pessoas e
lideranças do setor, quanto com a discussão do Sistema Nacional de Educação, que tratou de quase
todos os temas relacionados à Educação no País. Segundo ele, o documento final com as diretrizes
aprovadas será encaminhado ao MEC, à Câmara Federal e ao Senado. "Acredito que todo esse processo
deva acontecer até no máximo o final de junho", afirma Chagas.
Os especialistas acreditam que será necessária uma grande mobilização para que o projeto de lei do
novo PNE seja aprovado ainda em 2010. Pontos como a ampliação em relação ao PIB e mudanças nas
vinculações obrigatórias devem ser os suscitaram as maiores discussões e polêmicas.
"Essa discussão não vai ser fácil, pois exigirá principalmente muita negociação com a área econômica",
diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De acordo com ele, a
ampliação dos recursos para a Educação vai exigir um comprometimento muito grande de todos os
envolvidos. "O financiamento é o ponto mais delicado e envolve uma equação de prioridades. Para nós, a
Educação tem que ser a número um", defende César Callegari, presidente da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele pondera que não se deve ter a ilusão de que tudo
o que foi aprovado na Conae estará no PNE. "Há alguns pontos que são inexeqüíveis e outros que não
são unanimidades entre os diversos setores", afirma.
A presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirma estar
confiante e acredita que o congresso está sensibilizado para a necessidade de investir mais recursos na
Educação. "Embora estejamos em um ano eleitoral, quando as coisas são sempre mais difíceis, a
Educação é crucial para o desenvolvimento do País. Não é possível melhorar a qualidade e ampliar
substancialmente o investimento sem vincular mais recursos", afirma.
O cenário será o mesmo na Câmara Federal. Segundo o deputado Ângelo Vanhoni (PT-SC), presidente
da Comissão de Educação e Cultura, o Congresso Nacional tem a obrigação de aprovar o novo PNE
ainda este ano. Segundo ele, o fato das discussões ocorrerem em um ano eleitoral é um ponto favorável
à tramitação, pois a Educação e a construção do conhecimento são eixos estratégicos para o
desenvolvimento do País. "Serão grandes as discussões com área econômica, mas não há como definir
metas se não apontarmos a ampliação dos recursos", frisa o deputado Vanhoni.
A aprovação do Fundeb e do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) são demonstrações,
segundo Chagas, de que é possível aprovar a ampliação do investimento e a também da participação da
União. "Conseguir mais recursos é sempre difícil, por isso a Conae foi fundamental, assim como será a
mobilização da sociedade para que o plano seja aprovado", diz o secretário executivo adjunto do MEC.
Para Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, o próximo plano
não pode repetir os erros do atual. "O próximo PNE precisa ter poucas metas, que facilitem o
acompanhamento da sociedade. Por isso é importante atrelar os recursos às respectivas metas. É preciso
calcular o investimento necessário para cada uma delas", salienta Mozart.
Outro ponto destacado pelo presidente executivo do Todos Pela Educação é a relevância da elaboração
de relatórios anuais para acompanhar a execução do PNE. "Essa medida é importante para que ao final
de dez anos aquele que estiver à frente do governo não seja o único responsabilizado, pois o plano
precisa partir da premissa de políticas de Estado e não apenas de governo", conclui Mozart.
Veja a seguir os pontos aprovados e que receberam destaque dos coordenadores dos seis eixos nos
quais foi estruturado o debate na Conae:
Eixo I - Papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: Organização e regulação da
Educação Nacional.
- Fortalecimento dos conselhos nacional, estadual e municipal de Educação, ampliando seu papel
deliberativo;
- Criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional e a efetivação do regime de colaboração;
- Articulação, normatização e regulamentação do ensino público e privado;
- Criação de fóruns nacional, estadual e municipal para acompanhar a construção e o cumprimento dos
próximos planos, além de realizar periodicamente as próximas conferências.
"O grande passo foi reconhecer que não temos um sistema nacional organizado. Há redes de ensino
púbicas, privadas, federais, municipais e estaduais, mas não há um todo articulado. O regime de
colaboração será o `soldo´ para concretizar aquilo que já está no artigo 211 da Constituição Federal mas
que nunca foi efetivado", afirma Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp e conselheira do
CNE.
Eixo II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação.
- Eleição de diretor para as escolas da Educação Básica;
- Criação de conselhos universitários que garantam transparência financeira e na gestão.
O professor José Thadeu Rodrigues de Almeida, secretário de Educação da Confederação Nacional dos
Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino (Contee), também destacou a necessidade de constituir
parâmetros nacionais de qualidade. "O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é
bastante consistente, pois além dos alunos também avalia a infraestrutura e a formação dos professores,
já o Ideb é mais frágil, pois é calculado apenas a partir das avaliações de Língua Portuguesa e
Matemática e do acompanhamento do fluxo", afirma.
Eixo III - Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar.
- Implantar cotas de 50% para estudantes de escolas públicas nas instituições de ensino superior;
- Fim gradativo dos conveniamentos, que deverão ser congelados até 2014 e extintos até 2018;
Secretária municipal de Educação de Olinda (PE), Leocádia Maria da Hora Neta, explica que a expansão
da Educação Infantil no País dependerá principalmente da flexibilização das normas para a distribuição
de recursos para a construção de creches e pré-escolas. Segundo ela, a maior parte dos municípios
encontra dificuldades em encontrar terrenos que possuam toda a documentação exigida pelo governo
federal.
Eixo IV - Formação e valorização dos trabalhadores
- Formação inicial presencial e, apenas em casos excepcionais, a distância;
- A cada sete anos de trabalho, licença sabática de um ano para que os professores possam
estudar;
- Correção do piso a partir do ICV, do Dieese;
- Número máximo de alunos por sala de aula: 15 alunos na pré-escola, 20 no Ensino
Fundamental; 25 no Ensino Médio e 30 no Ensino Superior;
Além destes pontos, o professor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, secretário de assuntos
educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destaca que a Conae
reafirmou a importância e a necessidade de garantir o cumprimento do piso nacional dos professores.
"Para garantir a valorização da carreira docente os planos de carreira e o piso devem caminhar juntos",
afirma
Eixo V - Financiamento da Educação e Controle Social
- Aprovar o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) como parâmetro para o financiamento da Educação
Básica;
- Ampliar o investimento em Educação como proporção do piso, chegando a 7% do PIB até 2011 e a 10%
até 2014;
- Destinar 50% do fundo social do pré-sal para a Educação, sendo 30% para a União para o
investimento no Ensino Superior e Profissionalizante; e 70% para estados, municípios e DF;
- Os estados e municípios devem destinar 50% dos recursos dos royalties à Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino;
- Maior participação da União no apoio técnico e financeiro aos estados e municípios. Ampliar,
além do que é investido hoje, mais 1% do PIB como complementação do Fundeb;
- Tornar o Fundeb um fundo nacional, no qual o custo por aluno em todo o País seja nivelado com
o investimento do estado que tiver o melhor custo per capita;
- Retirar o sistema de balizas que limitam os fatores de ponderação do Fundeb de 0,7 a 1,3;
Daniel Cara também destaca que os investimentos mínimos constitucionais em Educação deve passar
dos atuais 18% para 25% no caso da União; e de de 25% para 30% no caso dos estados e municípios.
Outro ponto aprovado é que a incidência da vinculação deixe de ser apenas sobre os impostos, mas
também sobre as taxas e contribuições. Com essas duas medidas, explica ele, o País alcançará o
patamar de 10% do PIB para a Educação.
Eixo VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
O Eixo VI foi o eixo mais difícil para se sintetizar os resultados. Foram mais de 150 páginas propositivas,
cujas discussões na plenária deste eixo duraram quase 14 horas. Entre os pontos debatidos estavam
questões relacionadas à Educação no campo, de quilombolas, etno racial, especial, indígena, jovens e
adultos, além de gênero e relações sociais.
Na avaliação da professora Eliene Novaes Rocha, assessora da secretária de políticas públicas da
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), o grande mérito das discussões foi
buscar princípios que reconheça a diversidade dos sujeitos na garantia do direito à Educação. O grande
desafio, aponta, é a ampliação do financiamento e a melhoria na formação dos profissionais para que
este direito seja efetivamente garantido.
Entre os pontos destacados pela assessora da Contag está a necessidade de que o próximo PNE tenha
um capítulo específico para a Educação no campo, tratando-a na sua especificidade, perpassando todos
os níveis, da Educação Infantil ao Ensino Superior.
A oferta de escola regular para pessoas com deficiência foi outro ponto aprovado na Conae. Entretanto,
Eliene ressalta que foi um tema que gerou muito debate. "Havia um grupo de alunos surdos muito
organizados que eram favoráveis às escolas específicas para surdos. Isso demonstra que as discussões
continuam. A Conae não é um espaço deliberativo, embora seja um espaço importante. Agora as grandes
discussões vão ocorrer no congresso", finaliza Eliene Rocha.

LEI 11.645 - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

LEI 11.645 - Falta muito, mas muito mesmo.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  O art. 26-A da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1^o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2^o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de  março  de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm

Índio Ianomami

O futuro da questão indígena

O futuro da questão indígena
Manuela Carneiro da Cunha

RESUMO
O futuro dos índios no Brasil dependerá de várias opções estratégicas, tanto do Estado brasileiro e da comunidade internacional quanto das diferentes etnias. Trata-se de parceria. As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram reconhecidos no Brasil ao longo dos séculos. Mas estes direitos não devem ser pensados como um óbice para o resto do Brasil: ao contrário, são um pré-requisito da preservação de uma riqueza ainda inestimada mas crucial, a biodiversidade e os conhecimentos das populações tradicionais sobre as espécies naturais. O que se deve procurar, no interesse de todos, é dar as condições para que esta riqueza não se perca: é por isso irracional querer abrir todas as áreas da Amazônia à exploração indiscriminada. Fazem-se assim convergir os direitos dos índios com os interesses da sociedade brasileira como um todo.
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Dia de índio em Vassouras

Foi muito bom a presença dos indígenas hoje em Vassouras. Foi um show de política e cultura. Parabéns ao CE Santa Rita, pelo patrocínio pedagógico. Várias escolas foram convidadas. A minha maior emoção foi quando chegou o pessoal da Pestalozzi para atividade. Gostaram muito. E eu também!
Agradecimento todo especial a direção do Ciep pela participação e por ceder o espaço mais uma vez ao CE Santa Rita - afinal, esperamos a construção de nossa escola - e todos da Casa da Criança também pela participação
A Questão Indígena precisa ser mais divulgada nas escolas. Afinal, agora é lei.

ELES LUTAM ATÉ HOJE!

Quem me dera
Ao menos uma vez
Que o mais simples fosse visto
Como o mais importante
Mas nos deram espelhos
E vimos um mundo doente. (Índio - Legião Urbana)

INDÍGENAS DIGITAIS

UM DOCUMENTÁRIO DE SEBASTIÁN GERLIC