Comissão da Mulher da Alerj fará a audiência publica: As mulheres e as terapias naturais

Recebi por e-mail da Dep Inês Pandeló.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deputada Inês Pandeló (PT), fará no dia 20 de maio, às 10h, a audiência pública: as mulheres e as terapias naturais. O objetivo, segundo a parlamentar, é o de discutir a implantação da Lei 5.471/09, que determina que as unidades de saúde e hospitais públicos, do estado, ofereçam à população serviços de terapia natural. "É imprescindível que se faça essa discussão. É uma lei necessária, mas que precisa ser debatida com pessoas que realmente entendam do assunto. E assim iniciarmos uma conversa com Executivo para a sua implantação" acredita Inês Pandeló.
A audiência acontecerá no Auditório Nelson Carneiro (da Alerj), Prédio Anexo da Alerj - Rua Dom Manoel, s/nº, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro.
Lei 5.471/2009
PACIENTES DE HOSPITAIS PÚBLICOS JÁ PODEM CONTAR COM TERAPIA NATURAL
Agora é lei: as unidades de saúde e hospitais públicos passarão a oferecer à população serviços de terapia natural, tais como a massoterapia, acupuntura, hidroterapia e hipnose, dentre outros. É o que determina a Lei 5.471/09, de autoria da deputada Inês Pandeló (PT), que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 16 de junho de 2009.
De acordo com a norma, as modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal. "É uma forma de promover a saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais", explicou a parlamentar.
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