Senado aprova reajuste aos aposentados e fim do fator previdenciário

Aposentados conquistam mais uma vitória; a luta agora é para impedir o veto de Lula

O governo bem que tentou. Fez de tudo para que o reajuste de 7,7% e, principalmente, o fim do fator previdenciário não fossem aprovados no Congresso. Mas na noite de 19 de maio, os aposentados conquistaram mais uma vitória e o Senado aprovou o texto que veio da Câmara, sem alterações.

A medida provisória agora definitivamente aprovada pelo Congresso estabelece o reajuste de 7,7% aos benefícios maiores que um salário mínimo e, o mais importante, acaba com o fator previdenciário. O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1998 e obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Vitória da mobilização
Durante todo o dia, caravanas de aposentados liderados pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), com o apoio de centrais como a Conlutas, acompanharam a sessão do Senado e pressionaram para que os senadores votassem a MP, o que só foi acontecer à noite.

Foi uma vitória dos aposentados após sucessivas manobras do governo. Primeiro, na Câmara, quando o governo fez inúmeras ameaças e chantagens, afirmando que vetaria o reajuste e o fim do fator caso fossem aprovados. A proposta original do governo, acordada com centrais como Força Sindical, CUT e CTB, previa apenas 6,14% de reajuste. Nem a Câmara aceitou reajuste tão rebaixado e o elevou para 7,7%.

Após inúmeras mobilizações dos aposentados, a Câmara aprovou a MP no dia 4 de maio. Após isso, mas uma manobra e a presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), cotado para ser o vice de Dilma, segurou o texto por uma semana antes de o remeter ao Senado.

A medida só foi chegar na Casa alta do Congresso só uma semana após ter sido aprovada na Câmara. Outras manobras ainda tentaram impedir a votação, como a mentira de que a MP continha erros e que, portanto, precisaria voltar à Câmara, até a tentativa do governo de estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias em alternativa ao fim do fator. Mas foi em vão. Na galeria do Senado, os aposentados comemoravam com entusiasmo mais essa vitória.

Impedir o veto de Lula
A luta agora é para impedir que o presidente Lula cumpra a ameaça e vete o reajuste e o fim do fator previdenciário, a maior conquista dos aposentados. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB), apesar de ter mantido o texto original, avisou que Lula vetará o fim do fator. “Já conversei com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje e já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, disse o senador.

Só a mobilização, que veio dia após dia derrotando cada chantagem e ameaça do governo, pode impedir o veto de Lula.