Educação tem corte de R$ 1, 2 bilhão no Orçamento

MEC foi o ministério que teve o maior corte de verbas, ficando com R$ 2,3 bilhões retidos
Os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes foram as pastas mais afetadas pelo contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Segundo decreto publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União, esses ministérios responderam por R$ 3,42 bilhões do corte adicional, mas outras pastas ganharam recursos porque houve reestimativa de despesas.
O maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu mais R$ 1,278 bilhão em receitas. Com o novo bloqueio, a pasta agora está com R$ 2,339 bilhões retidos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o corte no orçamento não afeta a previsão inicial de R$ 59 bilhões para 2010. Segundo ele, depois da sanção da lei orçamentária houve duas entradas de novos recursos que superam o que foi contingenciado pelo decreto publicado na segunda-feira.
A primeira, de aproximadamente R$ 800 milhões, recompôs as perdas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2009 para os estados das regiões Norte e Nordeste. A outra é um projeto de lei que já está em tramitação e prevê R$ 1,2 bilhão para recompor os valores da merenda e do transporte escolares, cujo aumento foi dado no final de 2009 depois que orçamento já tinha sido encaminhado para o Congresso Nacional.
“O que foi contingenciado pelo decreto está dentro da nossa programação. Mas se houver uma melhoria na arrecadação, esses valores podem ser reconsiderados ao longo do ano”, disse Haddad. Segundo ele, o orçamento do ministério para o ano, depois dos corte e dos novos recursos, deve se manter entre R$ 59 e R$ 60 bilhões, “podendo chegar a R$ 61 bilhões”. (Agência Brasil)