quarta-feira, 16 de junho de 2010

Sem cotas, plenário do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

O plenário do Senado aprovou, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.


Um comentário:

  1. Por essas e outras é que o eleitor tem que entender que deve escolher candidatos ao Senado e ao Congresso CRITERIOSAMENTE.
    Essa deve ser a preocupação de todo eleitor consciente e patriota.
    Com um Congresso como esse que aí está fica difícil avançar e progredir.
    Sérgio

    ResponderExcluir